A partir de hoje, entra em vigor o aumento para 4% (B4) na mistura obrigatória de biodiesel ao óleo diesel mineral comercializado no País. Resolução do CNPE - Comitê Nacional de Política Energética - do Ministério de Minas Energia, determina a mudança com a utilização de biodiesel produzido a partir de oleaginosas como soja, mamona, palma e girassol. A modificação vai gerar demanda adicional de 420 milhões de litros, aumentando o consumo de biodiesel para 1,26 bilhão de litros.
A ampliação gradativa do percentual vai agregar valor às matérias-primas oleaginosas, permitir o desenvolvimento da indústria nacional de bens e serviços e estimular a participação da agricultura familiar. Também vai contribuir para substituir o diesel importado, que é um produto fóssil e mais poluente, por combustível nacional, limpo e renovável.
O Brasil vai reforçar a participação da agroenergia na matriz energética com o acréscimo de 200 milhões de litros na produção nacional de biodiesel (B100), ainda em 2009. A decisão leva em consideração a capacidade ociosa industrial, menor consumo de diesel projetado para este ano e oportunidades de melhorias sociais.
A consolidação do mercado de biodiesel no Brasil é resultado de uma política pública do governo federal. Sua cadeia produtiva foi estruturada a partir do lançamento do PNPB - Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel - em 2004, ação interministerial centrada na sustentabilidade da produção, promoção da inclusão social, garantia de preço, qualidade e suprimento e diversificação de matérias-primas. A gestão operacional é do Ministério de Minas e Energia.
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