domingo, 31 de maio de 2009

CITRONELA: O REPELENTE NATURAL E ECOLÓGICO.

A Citronela é uma planta parecida com capim, originária da Ilha de Java, na Indonésia, que possui características interessantes, mas ainda pouco aproveitadas pelo homem.

O vegetal é rico em citronelal e o geraniol, substâncias que dão a ela um odor cítrico semelhante ao do eucalipto. Devido a isso, pode-se usá-la como aromatizador e em produtos de perfumaria. Mas não para por aí, a citronela possui outra qualidade: o mesmo cheiro que agrada tanto aos humanos é insuportável aos insetos, como moscas e mosquitos, característica que faz dela um repelente natural, além de ecológico, pois espanta os animais ao invés de matá-los. Segundo a aromaterapia, a citronela também funciona como antidepressivo, anti-séptico, desodorante, tônico e estimulante.

quinta-feira, 28 de maio de 2009

EMPARN DIVULGA RESULTADO DE REUNIÃO CLIMÁTICA


Nos últimos dias 20 e 21 de maio aconteceu o "VI Fórum de Análise e Previsão Climática", em Sergipe. Durante a reunião que foi realizada na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH/SE - foram analisadas as condições regionais da pluviometria e os aspectos globais dos oceanos e atmosfera, assim como os resultados de modelos numéricos de previsão climática sazonal.

A maioria dos estudos dos modelos oceânicos e atmosféricos indicam tendência de chuvas normais a acima da média para o setor leste (faixa litorânea) do Nordeste brasileiro, com as seguintes categorias de possibilidades: 40% acima da média, 35% ocorrência normal e 25% abaixo da média; durante o período de Junho a Agosto de 2009.

É importante ressaltar que a partir do mês de junho, climatologicamente, as chuvas no norte do Nordeste tendem a sofrer uma redução significativa.

INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA SELECIONA ASSESSORES DE MICROCRÉDITO

O Instituto Nordeste Cidadania anuncia que realizará, nos próximos dias 2 e 4 de junho, em Natal e Assu, respectivamente, seleção de assessores para atuarem no Programa de Microcrédito Rural Orientado do Banco do Nordeste, o Agroamigo. O intuito é formar um banco de talentos para suprir vagas que serão abertas nos próximos meses.

Os interessados em concorrer precisam ter mais de 18 anos, ensino médio completo (de preferência com curso técnico Agrícola ou em Agropecuária) e carteira de habilitação para motocicletas. Experiência profissional ou comunitária e conhecimentos sobre as localidades e seus processos produtivos são desejáveis.

Entre os benefícios estão salário base mais situacional técnica, bem como auxílios alimentação e cesta básica, plano de saúde e odontológico, seguro de vida e treinamentos.

Os candidatos deverão entregar currículo e preencher formulário nos seguintes endereços: até dia 1º de junho, na agência do BNB no Centro de Natal (R. Vigário Bartolomeu, 630, próximo à praça Padre João Maria – Cidade Alta) e, até 2 de junho, na unidade de Assu (Praça Pedro Velho, 116 – Centro). Outras informações pelos telefones: (84) 3331-3380 e 3133-3209.

O Agroamigo é um programa de microcrédito orientado desenvolvido, em 2004, pelo Banco do Nordeste em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA). Os financiamentos são destinados a agricultores familiares classificados como Pronaf B, que possuem renda bruta anual de até R$ 5 mil. Os produtores são atendidos na própria comunidade, por meio de assessores disponibilizados pelo Instituto Nordeste Cidadania.

segunda-feira, 18 de maio de 2009

CODEX: CONTROLE DE RESÍDUOS CONTRIBUI PARA A REDUÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS

Os níveis adotados no Brasil quanto aos resíduos de medicamentos veterinários em alimentos de origem animal são seguros e isso contribui para a redução nas barreiras sanitárias no comércio internacional. Esta é uma das conclusões do vice-presidente da 18ª sessão do Comitê do Codex Alimentarius para Resíduos de Medicamentos Veterinários em Alimentos (CCRVDF, sigla em inglês), Ricardo Pamplona, que também chefia a Divisão de Produtos Biológicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A reunião terminou, nesta sexta-feira (15), em Natal, e reuniu 200 representantes de 70 países esta semana em Natal/RN.
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“O Brasil mostrou à comunidade internacional a importância que o País dá ao assunto, seguindo corretamente as recomendações do Codex Alimentarius para resíduos de medicamentos veterinários em alimentos”, acrescentou Pamplona. O Mapa foi o responsável por trazer o evento ao Brasil, como responsável pelo Grupo de Técnico do Comitê no País.
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Pamplona afirmou, também, que, depois do Brasil sediar o evento, “os países em desenvolvimento terão assegurada sua presença no Codex Alimentarius cada vez mais”. Isso porque é a primeira vez que o evento é realizado fora dos Estados Unidos e teve a aprovação dos participantes, como se viu nas manifestações ocorridas na sessão final. O fato, inclusive, foi salientado durante o encontro pelo representante dos Estados Unidos, reconhecendo que, pela primeira vez, o evento reuniu número recorde de países.
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O relatório final da reunião do Codex será publicado na próxima semana no site oficial www.codexalimentarius.net.

sexta-feira, 15 de maio de 2009

EMBRAPA PESQUISA SUBSTITUTOS PARA O SAL NOS ALIMENTOS

A Embrapa Agroindústria de Alimentos (Rio de Janeiro, RJ) iniciou o projeto de pesquisa “Avaliação de substitutos de cloreto de sódio para fins alimentícios” que visa buscar alternativas ao cloreto de sódio (NaCl), o sal comum utilizado largamente tanto na mesa quanto em alimentos industrializados, e oferecer à indústria de alimentos uma opção para sua substituição, que seja aceitável pelos consumidores, segura, saudável e economicamente viável.

O mestre em Engenharia de Alimentos Fernando Teixeira Silva e a doutora em Tecnologia de Alimentos Daniela De Grandi Castro Freitas explicam que a motivação básica do projeto é o problema de saúde representado pelo consumo excessivo de sal, um risco para a parcela da população que sofre de hipertensão, agravado pela preferência dos brasileiros por alimentos bem salgados. “Há estudos que afirmam que, no Brasil, se consumiria, em média, cinco vezes mais do que a quantidade diária máxima de 2g recomendada pela Organização Mundial da Saúde”, informa Daniela. A preocupação com este problema de saúde é internacional e tem mobilizado a atenção da indústria de alimentos e de órgãos reguladores. A Associação Brasileira da Indústria de Alimentos, ABIA, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa, e o Ministério da Saúde têm se manifestado sobre o assunto. “A redução do sódio nos alimentos é uma tendência de futuro”, garante Fernando.

O sal na formulação dos alimentos industrializados tem função de realçador de sabor e, também, de conservação. O projeto vai se concentrar nos alimentos industrializados (estima-se que 75% do sal que consumimos seja proveniente de alimentos processados) e visa produzir um substituto com gosto salgado mas com menor quantidade de sódio. Para chegar a este resultado serão utilizadas ferramentas de análise sensorial (que utilizam os sentidos humanos combinados com métodos estatísticos) para estudar os perfis e as características sensoriais de diversos sais que, em uma mistura (blend), possa substituir o sal sem as suas desvantagens. “O grande desafio é elaborar uma formulação sem os sabores residuais (off flavours) metálico, amargo ou ácido desagradáveis aos consumidores”, explicam.

Numa segunda fase, serão realizados estudos biológicos em ratos, substituindo o sal usado na ração pela formulação obtida para avaliar parâmetros ligados a hipertensão. Também será promovida a validação tecnológica industrial através da aplicação do sal substituto em produtos extrusados a base de milho (snaks), quando será verificado se algum parâmetro de processo precisa ser ajustado. Serão realizados ainda estudos de viabilidade econômica e de adequação da rotulagem.

O projeto conta com a parceria do Departamento de Alimentos e Nutrição (DEPAN) da Faculdade de Engenharia de Alimentos da Unicamp, Departamento de Nutrição da UFF e Fortitech e é financiado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Iniciado em fim de 2008, terá a duração de dois anos.

quinta-feira, 14 de maio de 2009

TERRA LEGAL: CÂMARA FEDERAL APROVA MP 458

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (13) a Medida Provisória 458, que dispõe sobre a regularização fundiária na Amazônia Legal e cria o programa Terra Legal. Agora, a MP segue para debate e votação no Senado.

O plenário da Câmara aprovou o texto do relator, deputado Asdrúbal Bentes (PMDB/PA). “A Câmara mostrou que está sintonizada com o objetivo de garantir a regularização fundiária para quem vive e produz na Amazônia”, frisou o coordenador do programa Terra Legal, Carlos Guedes. “A MP funcionará como um eficaz instrumento de combate à grilagem e auxílio ao combate do desmatamento ilegal”, reforçou Guedes.

Durante a votação, a Câmara rejeitou emendas apresentadas pela oposição como a que permitia que proprietários de terras em outras regiões tivessem posse a ser regularizada na Amazônia. Também foi rejeitada a proposta que concedia gratuitamente a médios produtores áreas de reserva legal e preservação permanente. Neste caso, esses produtores somente pagariam pela área destinada à exploração agrícola. Outra emenda rejeitada é a que estendia o reconhecimento das ocupações de dezembro de 2004 para fevereiro de 2009.

Terra Legal

O Terra Legal é um programa do Governo Federal coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A meta é regularizar cerca de 300 mil imóveis de até 15 módulos fiscais na Amazônia Legal. Em 2009, as atividades do Terra Legal serão desenvolvidas em 92 municípios da Amazônia Legal. As primeiras ações serão realizadas em municípios da Operação Arco Verde.

LINHA DE CREDITO PARA AGROINDUSTRIAS ENTRA EM VIGOR

Entrou em vigor, na segunda-feira (11), linha de crédito de R$ 10 bilhões destinada a incrementar o capital de giro de agroindústrias, unidades produtoras de equipamentos agrícolas e cooperativas, aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), no dia 16 de abril.

As condições para contratação do financiamento foram estabelecidas pela Portaria nº 203 assinada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. A linha, operada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), terá taxa de juros de 11,25% ao ano.

O financiamento terá subvenção econômica da União, sob a modalidade de equalização de taxas de juros. O prazo de reembolso é de até 24 meses, com até 12 meses de carência.

quinta-feira, 7 de maio de 2009

ARTE NATURAL


DEFINIDA PROGRAMAÇÃO CIENTÍFICA DA EXPOFRUIT 2009

"Fruta, um pedaço do Brasil que gira o mundo".
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A Expofruit 2009 terá uma intensa programação científica, constando de Seminários Científicos; Reuniões Setoriais, Clínicas Tecnológicas; Missões de Produtores; Feira de Produtos e Serviços; Central de Negócios; Rodadas Nacional e Internacional de Negócios; Painéis Científicos; Unidades Demonstrativas e Eventos Culturais.

Por isso, agende: Expofruit 2009: dias 3, 4 e 5 de junho, das 18h às 23h no Expocenter de Mossoró (Av. Jorge Coelho S/N – Campus da Ufersa).
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Telefone: (84)3312-6939
Celular: (84)8812-6445
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VEJA A PROGRAMAÇÃO!
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Curso
CFO – Certificação Fitossanitária de Origem
Período: 02 a 04 de Junho
Horário: 08 às 12:00 e 14:00 às 18:00
Local: Mini Auditório Centro de Convivência (UFERSA)
Ministrante: Engenheiro Agrônomo Magnos Luiz Bezerra de Lacerda (IDIARN / DISAV)
Vagas limitadas

Mini cursos
A – BIOTECNOLOGIA
1 – Propagação in vitro de banana e abacaxi – Dra. Ana Ledo (Embrapa Tabuleiros Costeiros)
2 – Propagação in vitro de mangaba e ornamentais – Dra. Lucila (Emparn/UFRN).

B – MANEJO INTEGRADO DE PRAGAS E DE DOENÇAS EM FRUTEIRAS TROPICAIS
1 – Manejo integrado de pragas nas culturas do melão, banana e manga – Dr. Elton Lúcio de Araújo (UFERSA) e Dr. Marcos Moreira (Embrapa Tabuleiros Costeiros/Emparn).
2 – Manejo integrado de pragas e de doenças na cultura do mamoeiro – Dr. César José Fanton (INCAPER).
3 – Manejo de fitoviroses em fruteiras tropicais – Dr. Rui Sales Júnior (Ufersa).

C – CULTURAS POTENCIAIS PARA O SEMIÁRIDO
1 – A cultura do coqueiro – Lafaiete Franco Sobral; Humberto Rollemberg Fontes; Joana Ferreira; Maria Urbana Correa (Embrapa Tabuleiros Costeiros).
2 – A cultura de spondias (cajá, siriguela, cajá-manga, cajarana e umbu-cajá) – Dr. Francisco Xavier de Sousa (Embrapa Agroindústria Tropical).
3 – A cultura da melancia – Dr. Roberto Dantas Medeiros (Embrapa Roraima); Allison Magno Oliveira (Emparn/Emater/Fapern).
4 – Cultivo das anonáceas (Graviola e Pinha) – Dr. Amilton Gurgel Guerra (Emparn)
5 – Desempenho agronômico de fruteiras temperadas no semiárido nordestino – Dr. Paulo Roberto Coelho Lopes (Embrapa Semiárido)

D– SUSTENTABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL DO AGRONEGÓCIO
1 – Cultivos agroecológicos de frutas tropicais e hortaliças – Maria Urbana Correa Nunes (Embrapa Tabuleiros Costeiros); Dra. Jeane Martins (Empaern/Emater/Dapern/UPV/Ufersa).
2 – Recuperação das copas do cajueiro e beneficiamento da castanha de caju – Dr. João Maria Pinheiro de Lima (Emparn/Embrapa); e Dr. José Simplício Holanda (Emparn/Embrapa).
3 – Uso de machos-estéreis no controle das moscas-das-frutas – Dr. Rômulo da Silva Carvalho (Embrapa Mandioca e Frticultura).
4 – Uso correto de agrotóxicos – Dr. Raimundo Braga Sobrinho (Embrapa Agroindústria Tropical); e Dr. Luciano Pacelli (Cefet Ipanguaçu).
5 – Aproveitamento de resíduos da agroindústria na alimentação animal – Dr. Adriano Henrique Rangel (UFRN); e Dr. Jorge Ferreira Torres (Emparn).

E – PÓS-COLHEITA E EXIGÊNCIAS MERCADOLÓGICAS
1 – Pós-colheita do melão e da melancia – Dr. Ebenezer (Embrapa Agroindústria Tropical)
2 – Pós-colheita da manga e do mamão – Dra. Jeane Martins (Emparn/Emater/Fapern/Ufersa)
3 – Boas Práticas Agrícolas na cultura da banana – SENAR.

terça-feira, 5 de maio de 2009

EMBRAPA/JIRCAS PESQUISAM SOJA TOLERANTE À SECA

A Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e o Jircas - Centro Internacional de Pesquisa do Japão para Ciências Agrícolas aprovaram projeto no valor de 6 milhões de reais que impulsionará as pesquisas com soja transgênica tolerante à seca, realizadas no Brasil. O Jircas é uma empresa de pesquisa vinculada ao governo japonês.

A pesquisa teve início em 2003, quando foi assinado um acordo de transferência para a Embrapa do gene DREB (Proteína de Resposta à Desidratação Celular), cuja patente pertence ao Jircas. Para testes de comprovação da tecnologia, o gene foi introduzido em uma cultivar de soja brasileira que é sensível à seca.

"O resultados foram bastante positivos em laboratório e em casa de vegetação (estufas)", diz Alexandre Lima Nepomuceno, pesquisador da Embrapa Soja e coordenador das equipes de pesquisadores e técnicos brasileiros que participarão do projeto. "Caso a CTNBIO [Comissão Técnica Nacional de Biossegurança] autorize testes a campo, pretendemos avaliar a capacidade da planta de responder à seca, na safra 2009/2010”, afirma Nepomuceno.

De acordo com o pesquisador, a aprovação do projeto permitirá a aquisição de novos equipamentos de biotecnologia, material de laboratório e contratação de pessoal especializado. “Com os recursos disponíveis poderemos aumentar o número de linhagens de soja nos testes, conduzir os testes a campo, iniciar as avaliações de biossegurança e também a introdução deste gene em cultivares de soja comerciais”, destaca.

O projeto Embrapa/Jircas é um dos 21 selecionados pela Agência de Ciência e Tecnologia do Japão, que aprovou 10 projetos da Ásia, seis da África e cinco da América Latina. O gerenciamento dos recursos será feito pela Jica - Agência de Cooperação Internacional do Japão, nos próximos cinco anos.

COMO FAZER UMA COMPOSTEIRA

Os resíduos orgânicos, como restos de comida, podem (e devem) ser utilizados como adubo na produção agrícola. E uma das maneiras de se fazer isso é por meio da construção de composteiras em propriedades rurais. O processo é simples. Para o produtor que possui espaço e tem lixo orgânico de sobra, basta apenas construir leiras trapezoidais ou piramidais no solo, intercalando palha e esterco até formar uma pilha de 1,20 metro. Para quem tem uma área limitada, a construção de uma composteira de alvenaria é a melhor opção. O espaço entre as leiras é fundamental para a revirada do composto.

A composteira não forma cheiro, pois se trata de um processo aeróbio, e caso isso aconteça é porque há algum problema, como excesso de umidade ou falta de oxigênio no interior da leira causada pela compactação do material. Além disso, como não há odor, não há o surgimento de animais ou insetos, somente aqueles responsáveis pela decomposição da matéria orgânica.

O tempo médio de compostagem da leira varia de 3 a 4 meses dependendo das condições ambientais e das características dos materiais utilizados. O composto orgânico produzido pode ser reaproveitado em hortas, jardins, lavouras e no pasto. Além de adubo, o material serve como condicionador do solo.

Abaixo, ensinamos a montagem de dois tipos de composteira. A primeira pode ser feita diretamente no solo e exige mais espaço na propriedade. A segunda, de alvenaria, tem proporções reduzidas e é recomendada para produtores que não possuem uma área maior ou não produzem grande quantidade de lixo. Recomenda-se a construção em locais protegidos de chuvas e ventos fortes, não precisando ser coberto, necessariamente.

PASSO-A-PASSO

COMPOSTEIRA DO SOLO.
1. Monte cada leira da composteira em formato piramidal ou trapezoidal, com uma base de 1,20 a 1,50 m. A altura pode variar entre 1,0 e 1,20 m. É importante não diminuir este tamanho para não prejudicar a temperatura e a umidade do composto, uma vez que uma leira baixa perde calor. Coloque as leiras uma ao lado da outra, deixando entre elas um espaço para circulação.

2. O comprimento da composteira irá depender do uso de cada hectare e da quantidade de resíduo que o produtor possui na propriedade. Recomenda-se a construção de 4 composteiras no mínimo. Para calcular o comprimento de cada leira é preciso saber que o material orgânico, em geral, tem densidade baixa, de aproximadamente meio quilo por litro. Portanto, se o produtor tiver 100 kg de material orgânico por dia, ele terá 200 litros de adubo. Uma leira de 1,5 m de base, altura de 1,2 m e produção mensal de seis metros cúbicos de resíduo terá um comprimento de 3,5 m aproximadamente. O espaço necessário para a composteira, segundo este exemplo, é de 42 m quadrados, pois é preciso deixar o dobro de área para a revirada do composto e corredores entre as leiras.

3. Coloque uma camada de 20 cm de palha e 5 cm de composto. Repita esta operação até chegar a altura de 1,20 m. Para a composteira caseira, no lugar do esterco, coloque restos de comida. Mantenha sempre a leira umedecida com água.
4. O composto orgânico deve ser formado na proporção de três para um, com uma parte de esterco ou de materiais de baixa relação carbono-nitrogênio, como restos e estercos animais e sobras de alimentos, e três partes de restos vegetais ou de materiais de alta relação carbono-nitrogênio, como galhos e folhas secas.COMPOSTEIRA DOMÉSTICA.
1. Para a montagem da composteira doméstica, faça com os blocos de alvenaria 4 baias de 1,0 metro cúbico cada. No entanto, deixe a parte da frente mais baixa para facilitar a remoção da compostagem. Utilize a primeira baia para misturar o composto e vá, com o passar do tempo, colocando o material na segunda, terceira e quarta baias até poder utilizar o adubo na lavoura.

segunda-feira, 4 de maio de 2009

PROJETO "CULTIVANDO SABERES" ABRE EDITAL DE SELEÇÃO

O “Projeto Cultivando Saberes (edição 2009): Políticas Públicas para a Agricultura Familiar, Relações de Gênero, Agroecologia, Economia Solidária e Metodologias Participativas”, é uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em parceria com as instituições estaduais de ATER. Adotando uma estratégia de formação em rede, o Projeto contribui com a capacitação dos profissionais de nível médio, técnico e/ou superior que atuam junto aos agricultores familiares. Os Agentes de ATER que podem participar do projeto são os que já possuem vínculo empregatício com ONG, prefeituras, sindicatos de trabalhadores rurais, associações e cooperativas de agricultores familiares e demais instituições não estatais que prestam serviços aos agricultores. Não poderão participar: extensionistas rurais de ATER governamental e profissionais da iniciativa privada, assim como empresas e/ou escritórios de planejamento. Não serão aceitos profissionais sem vínculo institucional.
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A metodologia do Projeto Cultivando Saberes contempla uma capacitação de 80 horas, dividida em 2 módulos presenciais de 40 horas cada, e mais um módulo de visita as experiências dos Agentes de ATER junto aos agricultores. Na capacitação, são discutidas temáticas do contexto rural: Políticas Públicas para os Agricultores Familiares (PAA, Garantia Safra, Seguro Safra, Pronaf, entre outras), Metodologias Participativas para o trabalho de ATER, Agroecologia, Economia Solidária e muito mais.
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O período de inscrições vai até o dia 8 de maio de 2009, segundo as orientações do edital. As inscrições deverão ser feitas através do preenchimento dos formulários e envio dos documentos descritos. A seleção dos candidatos será dia 11 de maio de 2009.
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Demais informações podem ser obtidas junto a Coordenação do Projeto através do e-mail cultivandosaberes@rn.gov.br, nos telefones: (84) 8831-6340/3273-2723/2490 (Kize Arachelli); 8867-6272 (Wilson Carvalho); 8803-1114 (Izabel Jaguaiara) e nos sites http://www.emater.rn.gov.br/ e www.emater.rn.gov.br/uirh.

domingo, 3 de maio de 2009

ALUNO POTIGUAR DESENVOLVE MAIONESE A PARTIR DA BANANA

Preocupado com a qualidade dos ingredientes, Wilson Martins, do 2º ano do Curso de Gastronomia da Universidade Potiguar, em Natal, sempre buscou uma alternativa para substituir a tradicional maionese, rica em gordura e calorias, para que o seu produto fosse mais saudável e nutritivo. Durante uma aula com a professora Cacau Wanderley, na disciplina "Estudos Integrados", o aluno conheceu a biomassa da banana verde, ingrediente com boa textura, sem sabor residual, com alto valor nutricional e funcional, o ingrediente que tanto procurava para diferenciar os sanduíches que produz há 12 anos na empresa Natalis.

"Durante dez anos, pesquisei junto a nutricionistas e outros profissionais da área sobre algo que pudesse substituir a maionese, mas não obtive sucesso. Já na primeira aula sobre biomassa de banana verde, encontrei o ingrediente que tanto procurava, unindo funcionalidade nutricional e baixo custo", disse Wilson.

A adaptação está em fase final de testes e os produtos devem ser comercializados em breve. Com essa mudança na receita, os sanduíches devem sofrer uma redução de aproximadamente 50% no valor calórico referente ao uso da maionese, além de ser livre de lactose. "Acredito que esse será o primeiro sanduíche que substitui a maionese pela biomassa de banana verde a ser comercializado no Brasil", concluiu o estudante.

A banana verde é apropriada ao preparo de subprodutos, como a biomassa, devido ao seu alto conteúdo de amido resistente e fibras, melhorando o valor nutricional e assumindo o sabor da preparação. Além disso, apresenta elevadas proporções de vitaminas e sais minerais. Vem sendo utilizada como elemento importante em substituição a diversos ingredientes tidos como não saudáveis, mas ainda precisa de divulgação de suas propriedades. A grande quantidade de fibras e amido resistente faz da biomassa um alimento funcional, principalmente por facilitar o trânsito intestinal.

Agência Sebrae de Notícias

BENEFÍCIOS FISCAIS PARA O SEGMENTO DO AGRONEGÓCIO

O Diário Oficial da União publicou, no dia 02/04, a portaria que autoriza o funcionamento, em 45 dias, do drawback Integrado. Essa modalidade de regime especial aduaneiro permitirá que empresas do segmento do agronegócio possam utilizar os benefícios fiscais – suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), do PIS/Pasep Importação e da Confins-Importação – sobre as aquisições no mercado interno ou sobre as importações de bens empregados na fabricação de produtos destinados à exportação. A suspensão do Imposto de Importação já é garantida pela legislação vigente.

A portaria, que foi assinada conjuntamente pelo secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Welber Barral, e pela secretária da Receita Federal do Brasil, Lina Maria Vieira, permite também que as empresas brasileiras efetuem compras no mercado interno e externo, de forma combinada ou não, eliminando a necessidade de importar, como exige o Drawback Verde-Amarelo.

De acordo com a portaria, o drawback integrado não será concedido a empresas optantes pelo Simples Nacional, às tributadas com base no lucro presumido ou arbitrado e às sociedades cooperativas. Entretanto, o texto traz uma ressalva com relação às cooperativas do setor de agronegócios, que poderão ser beneficiadas pelo sistema.

Para o secretário Welber Barral, essa é uma grande conquista para o setor do agronegócio exportador. “Esse segmento da economia contribui muito para o desempenho da balança comercial brasileira e agora poderá usufruir de um sistema que reduzirá a incidência de tributos federais sobre os bens exportados”, ressaltou. Barral ainda analisou a importância da medida em tempos de crise econômica. “Diante do cenário atual de redução de demanda mundial, a colaboração do Governo Federal para o aumento da competitividade dos nossos produtos em mercados externos é fundamental”, diz