PESQUISA CONSTATA "FAVELIZAÇÃO" DE ASSENTAMENTOS.

Em meio a uma nova operação da oposição para viabilizar a instalação de uma CPI para investigar os repasses de recursos públicos a entidades vinculadas ao Movimento dos Sem Terra (MST), a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) divulgou ontem dados de uma pesquisa do Ibope, encomendada pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que constata a "favelização" dos assentamentos rurais do Incra. A enquete - realizada com mil trabalhadores rurais distribuídos em nove assentamentos que, em tese, já teriam sido emancipados - indica que 83% deles nunca fizeram qualquer curso de qualificação, 37% nada produzem em suas propriedades e 75% não tiveram acesso a crédito rural.

Só 27% dos assentados admitiram produzir o suficiente para o consumo de suas famílias e algum excedente para venda. Os outros 73% não geram qualquer renda e 40% admitem ter renda de apenas um salário mínimo - Estamos criando verdadeiras favelas rurais, distantes de todas as políticas públicas, já que tudo no campo custa mais caro - disse Kátia, presidente da CNA, frisando que pelo menos 55% dos entrevistados declararam não ser os donos originais das propriedades: - Só 39% são donos originais. A maioria dos lotes já foi vendida.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, pôs em dúvida os dados apresentados pelo CNA: - Não há surpresa em a CNA atacar a reforma agrária. Não conheço essa pesquisa. Mas acima de qualquer pesquisa da CNA ou do MST, há um estudo oficial que saiu há pouco mais de 30 dias, o censo agropecuário, que comprova que a agricultura familiar é mais produtiva do que a tradicional e em grande escala.

MST faz protesto por escolas no Rio Grande do Sul Para evitar uma nova operação da base governista com a intenção de barrar a instalação de outra CPI que investigue o MST, a exemplo do que aconteceu no início deste mês, a oposição só pretende protocolar o novo requerimento após um compromisso público do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), de marcar uma sessão do Congresso para sua leitura. Essa foi a estratégia encontrada pelos autores do requerimento, Kátia Abreu e o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), para evitar que os 177 deputados e 35 senadores que assinaram o documento não sejam pressionados a retirar suas assinaturas.

No Rio Grande do Sul, o MST protestou ontem contra o fechamento das escolas em seus acampamentos, as chamadas escolas itinerantes. Em Porto Alegre, 400 crianças assentadas se concentram na Praça da Matriz, onde tiveram aulas

Cassel e Caiado divergem.

O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Guilherme Cassel, negou ontem que o governo tenha repassado, entre 2004 e 2008, R$ 115 milhões para entidades ligadas ao Movimento dos Sem Terra (MST), como denunciou semana passada o líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO). Segundo o ministro, o deputado teria usado levantamento feito pela pasta, sem citar que pelo menos 56% dos recursos foram para a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) nos estados. Outros 26,9 milhões teriam sido encaminhados a duas entidades que promovem assentamentos rurais, por exigência do Banco Interamericano de Desenvolvimento.

E o restante teria ido para as Federações de Trabalhadores na Agricultura de Mato Grosso, Bahia e São Paulo.

- O governo não tem nenhum convênio ou contrato com o MST- afirmou Cassel, durante audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado.

Caiado disse que o MST não tem registro como pessoa jurídica e, portanto, não pode receber dinheiro diretamente do governo. Por isso, segundo ele, os sem-terra se valem de entidades laranjas. O deputado acusou o ministro de não saber explicar como os recursos do MDA foram gastos.